segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (06/02/2012) a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno do TST aprovou também alterações na redação de súmulas e orientações jurisprudenciais. AS NOVAS SÚMULAS SÃO: SÚMULA Nº 430 … Ler mais
quarta-feira, 20 de junho de 2012 A Segunda Seção do STJ (que julga matérias de direito privado) aprovou ontem sete novas súmulas. São súmulas difíceis de entender e algumas não tão importantes para os concursos em geral. Vejamos algumas noções sobre cada uma delas, apontando as que se mostram mais relevantes para fins de concurso. … Ler mais
segunda-feira, 2 de julho de 2012 Amigos do Dizer o Direito, Há pouco tempo comentamos 7 novas súmulas do STJ (súmulas 472 a 478). Agora foram publicados mais 12 novos enunciados. Você pode se lamentar porque são mais 19 súmulas para você entender ou, então, pode enxergar as coisas por outro ângulo: trata-se de uma … Ler mais
terça-feira, 3 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Já estudaram as Súmulas 479 a 483? Gostaram dos comentários? Hoje publicamos os comentários às Súmulas 484 a 487. As súmulas são as seguintes: Súmula 484: Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer … Ler mais
quarta-feira, 4 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje publicamos a terceira parte dos comentários às novas súmulas do STJ. As súmulas publicadas hoje são as seguintes: Súmula 488: O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações … Ler mais
quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram publicadas três novas súmulas do STJ: 500, 501 e 502. Preparamos alguns comentários sobre as novas súmulas para facilitar o seu entendimento e fazer com que você fixe melhor o que representa cada um dos enunciados. Por razões … Ler mais
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada foram publicadas três novas súmulas do STJ: 503, 504 e 505. Súmula 503-STJ: O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão … Ler mais
domingo, 30 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Na última quarta-feira (26/03), o STJ aprovou 5 novas súmulas. Os enunciados aprovados tratam de temas muito específicos e que já estavam pacificados no STJ há alguns anos. Não há nenhuma novidade nem polêmica. Veja as súmulas aprovadas: Súmula 506-STJ: A Anatel não … Ler mais
segunda-feira, 21 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme noticiamos aqui, no dia 26/03, o STJ aprovou 5 novas súmulas (506 a 510). Com esse feriado, finalmente surgiu um tempo livre para que pudesse fazer alguns comentários sobre os novos enunciados. Clique na figura abaixo para ler as súmulas comentadas. Bons estudos! … Ler mais
sábado, 14 de junho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Esta semana o STJ aprovou 3 novas súmulas (511 a 513). Preparamos alguns comentários sobre os novos enunciados. Clique na figura abaixo para ler as súmulas comentadas. Bons estudos! Súmula 511-STJ: É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. … Ler mais
