segunda-feira, 21 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme noticiamos aqui, no dia 26/03, o STJ aprovou 5 novas súmulas (506 a 510). Com esse feriado, finalmente surgiu um tempo livre para que pudesse fazer alguns comentários sobre os novos enunciados. Clique na figura abaixo para ler as súmulas comentadas. Bons estudos! … Ler mais
sábado, 14 de junho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Esta semana o STJ aprovou 3 novas súmulas (511 a 513). Preparamos alguns comentários sobre os novos enunciados. Clique na figura abaixo para ler as súmulas comentadas. Bons estudos! Súmula 511-STJ: É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. … Ler mais
quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou hoje a tarde (16/10) quatro novas súmulas vinculantes. Amanhã irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma delas. Confira abaixo o teor dos enunciados aprovados: Súmula vinculante 34-STF: A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho … Ler mais
segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
quinta-feira, 12 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou ontem quatro novas súmulas vinculantes. Na verdade, os enunciados aprovados representam a conversão de quatro antigas súmulas “comuns” em vinculantes. Em breve, irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma das súmulas aprovadas. Por enquanto, confira na íntegra sua redação: … Ler mais
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2015. Clique em cada uma delas para ler os comentários. SÚMULAS DO STJ APROVADAS EM 2015 Súmula 516-STJ: A contribuição de intervenção no domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei … Ler mais
terça-feira, 1 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou 6 novas súmulas. Confira a redação dos enunciados: Súmula 562-STJ: É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros. Súmula 563-STJ: O Código … Ler mais
quinta-feira, 17 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou, hoje, 2 novas súmulas vinculantes: Súmula vinculante 54: A medida provisória não apreciada pelo Congresso Nacional podia, até a Emenda Constitucional 32/2001, ser reeditada dentro do seu prazo de eficácia de trinta dias, mantidos os efeitos de lei desde a … Ler mais
quarta-feira, 27 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje três novas súmulas, que possuem a seguinte redação: Súmula 569-STJ: Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do … Ler mais
sábado, 6 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento dos meus dois novos livros. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e STJ. … Ler mais
