Suspensas clusulas que previam contribuies sindicais compulsrias no ramo de TI em So Paulo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de trs clusulas de acordo coletivo que previam o recolhimento de contribuies sindicais compulsrias a empregados e empregadores do ramo de tecnologia da informao em So Paulo. A liminar … Ler mais
Suspensas decises judiciais sobre extenso de gratificao de ensino especial a professores do DF O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso de todos os processos, incluindo a execuo de decises transitadas em julgado, que envolvam a extenso da Gratificao de Atividade de Ensino Especial (GAEE) a professores da … Ler mais
Suspensas decises que determinavam fornecimento de tratamento a hemoflicos do DF em desacordo com o SUS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decises em que o Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJDFT) havia determinado ao Governo do Distrito Federal (GDF) o fornecimento a pacientes com … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que haviam determinado a redução de 25,7% no preço do pedágio em rodovias concedidas à Caminhos do Paraná (Cadop) e de 19% no caso das rodovias concedidas à … Ler mais
