TRT-GO não reconhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros – TRT-GO não reconhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros – CSJT2

Segundo a relatora do processo, no caso da instituição de ensino que interpôs o recurso, o recolhimento foi feito em nome de outra escola de ensino superior 09/09/2022 – Uma faculdade de São Luís dos Montes Belos (GO) não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). O motivo foi … Ler mais

Segunda Turma do TRT-GO nega enquadramento de trabalhador como bancário – Segunda Turma do TRT-GO nega enquadramento de trabalhador como bancário – CSJT2

O relator do caso constatou que a atividade preponderante da empresa era a prestação de serviços para a automação por meios eletrônicos do mercado financeiro, não podendo ser enquadrada como instituição financeira 08/09/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença que rejeitou o pedido de um … Ler mais

Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – CSJT2

A relatora do caso ressaltou que ficou comprovada a concepção da gravidez durante o vínculo de emprego Imagem: mulher grávida 09/08/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito de uma empregada submetida a contrato de aprendizagem à … Ler mais

TRT-GO reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante   – CSJT2

A recusa da trabalhadora à reintegração no emprego não afasta o direito à estabilidade. O fato de a trabalhadora estável provisoriamente ter evidenciado na inicial não ter interesse na reintegração no emprego e ter recusado a proposta de reintegração feita em audiência não configura peculiaridades aptas a afastar a incidência da Súmula 244 do TST. … Ler mais