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Juízes do Foro Trabalhista de Pelotas participam de reunião na OAB sobre fechamento de Varas – Juízes do Foro Trabalhista de Pelotas participam de reunião na OAB sobre fechamento de Varas – CSJT2

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O possível fechamento de nove varas do trabalho no Rio Grande do Sul está previsto na Resolução CSJT 296/2021.  17/03/2022 – A Subseção de Pelotas, representada pelo presidente Victor Gastaud, se reuniu com magistrados da Justiça do Trabalho local para tratar do possível fechamento de nove varas do trabalho no Rio Grande do Sul. A medida está prevista … Ler mais

CJF analisa proposta para instalação de varas federais de inquéritos policiais

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CJF analisa proposta para instalação de varas federais de inquéritos policiais JUSTIÇA FEDERAL     22/03/2021 18:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (22) a distribuição à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da proposta de resolução que … Ler mais

STF assegura autonomia ao TJ-SC para deliberar sobre criação e localização de varas

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STF assegura autonomia ao TJ-SC para deliberar sobre criação e localização de varas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para deliberar sobre criação, composição e localização de varas nos municípios do estado. Segundo os ministros, a Constituição Federal não pode ser interpretada … Ler mais

Cassada decisão que determinava remanejamento de varas federais de municípios do Amapá para o DF

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Cassada deciso que determinava remanejamento de varas federais de municpios do Amap para o DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou deciso da Corregedoria Nacional de Justia (do Conselho Nacional de Justia – CNJ) que havia determinado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regio (TRF-1) o remanejamento das Varas Federais situadas … Ler mais