O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (22), a cassação dos diplomas do prefeito de Jacinto (MG), Leonardo Augusto dos Santos (PRB), e de seu vice, João Alves Berberino (PP), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. O Plenário determinou que, logo após a publicação da decisão, o Tribunal … Ler mais
O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) movido pelo prefeito e pelo vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º) com o voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE). O Plenário manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de que … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE) no pleito suplementar realizado em 3 de junho de 2018. A Corte Eleitoral determinou ainda a realização … Ler mais
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (13), a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo do Prado Bernardo (PSD), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2016. Também foi mantida a inelegibilidade de oito anos para … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão extraordinária desta quarta-feira (26), a cassação dos mandatos do prefeito de Nova Porteirinha (MG), Juracy Fagundes Jacome (PMDB), e do vice-prefeito da cidade, Edésio Vital Neto (PSDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Com a decisão, foram mantidas a declaração … Ler mais
Ministro Dias Toffoli rene-se com presidente e vice da Corte Suprema de Israel O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justia, realizou nesta quinta-feira (20), em Jerusalm, visita de trabalho Corte Suprema de Israel, onde foi recebido pela presidente, Esther Hayut, e pelo vice-presidente, Hanan Melcer. Na ocasio, … Ler mais
