Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. O evento ocorreu no Plenário do Tribunal e teve transmissão pelo Canal do STM no Youtube. Participaram da cerimônia servidores e ministros da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 4 votos a 3, aprovar com ressalvas as contas de campanha de Francisco Barros de Azevedo, candidato a vereador no município em Porto da Folha (SE) nas Eleições Municipais de 2020, seguindo a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. O candidato teve as contas…
Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento do recurso apresentado por André Luís Dantas Ferreira (PSC), candidato a senador por Sergipe nas eleições de 2018. André Dantas teve a prestação de contas de campanha desaprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por falta de comprovação de despesas na produção…
No encerramento da sessão desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, registrou que enviou mensagem, na data de hoje, ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, cumprimentando-o pelo pronunciamento “firme e sereno” em defesa da democracia. A declaração de Pacheco foi feita na quarta-feira (3), durante…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, três edições especiais do Informativo de Jurisprudência. Organizadas de acordo com os ramos de especialização dos órgãos fracionários da corte – direito público, privado e penal –, as edições trazem os principais julgados do primeiro…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares pelo Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em outubro de 1992. A decisão se deu nos autos dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1158494 e 1196593. Os policiais foram…
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões Ministro José Roberto Pimenta 04/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o manejo de gado na Fazenda Cambaúva, em Aparecida…
Prefeitos e vereadores de municípios dos estados de Minas Gerais, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul visitaram nesta terça-feira (3) as instalações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião em que puderam conhecer mais sobre o processo eleitoral e receber informações relacionadas ao sistema de votação informatizado. O encontro, que reuniu cerca de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso…
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973,…