[ EDITAL Nº 97/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante … Ler mais
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
[ EDITAL Nº 11 – SERPRO, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público aditamento de 50 (cinquenta) vagas, para o cargo … Ler mais
[ EDITAL de 31 de outubro de 2024 RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – 1ª REGIÃO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo … Ler mais
[ EDITAL Nº 2348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE E/OU VISITANTE ESTRANGEIRO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSORES VISITANTES/PROFESSORES VISITANTES ESTRANGEIROS, … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares em prefeituras do Ceará será conduzida na Corte. Na mesma decisão, o decano determinou à Polícia Federal que apresente em até 15 dias um relatório parcial da apuração, especificando as provas colhidas até … Ler mais
