[ EDITAL Nº 6, de 14 de julho de 2020 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf torna público o resultado parcial do Edital nº 4/2020, no qual seleciona 5 (cinco) servidores efetivos com vínculo com a Administração Pública Federal para desempenhar atividades relacionadas às temáticas de competência da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional … Ler mais
Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e remoção de bens do Centro de Treinamento do Clube Náutico Capibaribe. A agremiação esportiva, porém, entrou com mandando de segurança para reverter a situação. Ao chegar para análise dos … Ler mais
[ Edital Nº 9/2021 PROCESSO Nº 50000.001633/2021-46 RESULTADO PARCIAL APÓS RECURSO, DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01, DE 7 DE MAIO DE 2021- PRÊMIO DENATRAN 2021 O Ministério da Infraestrutura, por meio de seu Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), no uso de suas atribuições legais, torna pública o Resultado Parcial Após Recursos impetrados contra os … Ler mais
A 4ª Turma do TRT de Minas acolheu o recurso de uma empresa de segurança e transporte de valores e reduziu a multa por descumprimento parcial do acordo homologado. É que, apesar do equívoco que gerou o pagamento da primeira parcela com dois dias de atraso, a ré depositou corretamente a segunda e última … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S/A a indenizar por danos morais, em R$ 20 mil, um ex-empregado que prestava serviços em um dos açougues da rede. O trabalhador buscou a Justiça do Trabalho porque perdeu parte do dedo da mão direita quando executava a limpeza … Ler mais
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do norte do estado que teve comprovada a incapacidade parcial e temporária da voz em função de sua atividade profissional. A empresa terá que pagar indenização por danos morais … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) decidiu que o direito à pensão não poderia ser concedido a uma operadora de máquinas com incapacidade parcial, motivada por acidente de trabalho, que foi reintegrada ao serviço. A operadora foi admitida na Guararapes Confecções S/A em junho de 2011, quando tinha 18 … Ler mais
Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um dos dedos da mão parcialmente amputado em acidente de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que manteve a … Ler mais
TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa Com informações do CSJT
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 … Ler mais
