A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. As medidas foram cobradas pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país. No sábado (21), um grupo de pataxós foi atacado na…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos acusados da tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra…
O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para que a prefeitura de São Paulo garanta o acesso das populações em situação de vulnerabilidade às políticas públicas. Segundo a promotora Anna Trotta Yaryd, a cidade tem um alto índice de desatualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o que pode…
“Lamento profundamente a morte de Maria Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, com quem me encontrei há menos de um mês juntamente com outras lideranças no Quilombo Quingoma, na Bahia. Mãe Bernardete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou proposta de conciliação para o fim da greve dos empregados da Cobra Tecnologia S.A., iniciada no dia 18 de novembro. A proposta, apresentada nesta terça-feira (1) durante conciliação em dissídio coletivo de greve, foi aprovada pelos representantes da empresa e dos empregados…
Os empregados da Cobra Tecnologia S.A. voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (3) após aprovar em assembleia da categoria a proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação em dissídio coletivo de greve realizada na terça-feira (1). Pelo acordo,…
Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da categoria e retornar ao trabalho a partir de sexta-feira (22). Restituição A proposta apresentada na quarta-feira (20) pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva, prevê que, com a volta ao trabalho, a empresa…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo para a Cobra Tecnologia S. A. e para os empregados vinculados à Fenadados (Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares). O ministro conduz pedido de mediação pré-processual formulado pela empresa visando…