Presidente do TST participa de posse ministerial no Palácio do Planalto
Presidente do TST participa de posse ministerial no Palácio do Planalto Com Informações do TST
Dia: 10 de março de 2025
STF mantém suspensão de regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3696 em que ministro André Mendonça determinou à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e ao Estado do Rio de Janeiro que parassem de receber apostas esportivas de quota fixa (bets) feitas fora de seu território. O julgamento … Ler mais
STF valida normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, trechos da lei estadual que criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais das enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2. As normas sobre o uso … Ler mais
Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini
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Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva
Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde lhe for mais conveniente – são exclusivos da condição personalíssima do consumidor.
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
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STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte
Mais segurança e rapidez na
identificação dos visitantes
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial
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Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
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As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania
Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da equidade de gênero.
