Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais Com informações do STF
[ EDITAL Nº 1/ITA/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA – ITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 … Ler mais
[ EDITAL Nº 125/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 … Ler mais
[ Edital PV nº 15, de 6 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando ao aprimoramento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA, torna público o Edital de abertura, divulgado integramente no … Ler mais
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
