A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
STJ apoia seminário sobre a Amazônia
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 817, DE 21 DE JULHO DE 2025 Prorroga prazos … Ler mais
Newsletter do TST no LinkedIn traz decisões recentes que destacaram trechos de canções e analisa o uso dessa linguagem no universo jurídico 22/7/2025 – Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, em certos casos, a linguagem da música pode ampliar a compreensão do que está sendo julgado, ao revelar aspectos subjetivos do conflito … Ler mais
