terça-feira, 27 de setembro de 2016 Ler os informativos completos do STF e STJ é um dos erros mais comuns de quem inicia o estudo dos informativos. Mas o que deve ser feito então? É justamente isso que explicamos neste vídeo. Assista, curta, compartilhe e deixe o seu comentário. Quer avançar mais nos seus estudos?…
terça-feira, 2 de outubro de 2018 O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou Adélio Bispo de Oliveira, na Justiça Federal de 1ª instância de Juiz de Fora, pela facada desferida contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. O Procurador da República Marcelo Borges de Mattos Medina imputou ao denunciado a prática do…
Leia o pronunciamento do ministro Luiz Fux no webinar Cortes Constitucionais, Democracia e Governança Em seu pronunciamento nesta quinta-feira, na abertura do webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a participação cívica e o diálogo científico são a pedra de toque para a governança…
O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento está suspenso por pedido de vista. Ao votar, o ministro Lewandowski julgou a ADI procedente para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 86/2015. Ele foi acompanhado…