STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
Dia: 6 de agosto de 2025
MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização
Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
STF autoriza visita de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas dos filhos, noras, netas e netos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem a necessidade de prévia comunicação ao Tribunal. A autorização foi concedida nos autos da Petição (PET) 14129. No despacho, o ministro ressaltou que as visitas devem respeitar as determinações estabelecidas na decisão … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 06.08.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. … Ler mais
Justa causa é mantida para operador que publicava vídeos humorísticos depreciando empregador – CSJT2 – CSJT
4/8/2025 – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da empresa DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A., de Vitória da Conquista. Ele foi dispensado após publicar vídeos humorísticos que desvalorizavam o ambiente de trabalho. A decisão confirma o entendimento da 2ª Vara do … Ler mais
