Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
TST publica série de postagens sobre trabalho análogo à escravidão no Instagram
Justiça do Trabalho julgou mais de 10 mil processos sobre o tema nos últimos cinco anos Arte com o tema “A Escravidão Contemporânea” 29/07/2022 – Você sabe o que significa o trabalho análogo à escravidão, termo tão falado nas últimas semanas? Um trabalhador que tenha que cumprir jornadas excessivas de trabalho ou que atue em…
Justiça decide que relação entre trabalhador e fazendeiro é de parceria rural – Justiça decide que relação entre trabalhador e fazendeiro é de parceria rural – CSJT2
Os depoimentos das testemunhas mostraram que as partes mantiveram uma relação comercial por mais de três décadas, na qual o trabalhador comprava e vendia gado para o dono da fazenda Imagem: homem guiando gado 19/07/2022 – Após atuar por 37 anos em uma fazenda na região de Primavera do Leste, um trabalhador rural buscou a…
Fachin esclarece como deve ser a correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima
Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o índice de atualização monetária a ser aplicado no cálculo da multa imposta a Geddel Vieira Lima é o IPCA-E. Em caso de mora, o valor deve ser corrigido pela taxa Selic. O ministro respondeu a ofício…
Dia Regional da Conciliação no TRT da 11ª Região (AM-RR) movimenta mais de R$ 1,7 milhão em acordos
Cerca de 49 magistrados atuaram no evento; mais de 1,8 mil pessoas foram atendidas Na imagem, arte do Dia Regional da Conciliação 2023 04/10/2023 – Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 28 de agosto de 2023, o Dia Regional da Conciliação resultou em 531 audiências realizadas, 168 acordos homologados, totalizando…
Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada
29/11/2022 – Após ser acusada de furtar o caixa da loja e ser obrigada a fazer vendas casadas, uma trabalhadora garantiu na justiça indenização de R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT). A profissional começou a trabalhar na empresa em novembro de 2020…
TRT da 21ª Região (RN) fechou mais de 500 acordos na Semana da Conciliação de 2023
01/06/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) atendeu 8.340 pessoas, em 1.372 audiências de conciliação, realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação que resultaram numa movimentação de R$ 52.998.518,76. “O Rio Grande do Norte sempre teve um desempenho destacado na conciliação ao longo do ano e, durante essas semanas de…