INFORMATIVO Esquematizado 695 STF

domingo, 24 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 695 STF. Muitos leitores ficam chateados quando publicamos os Informativos no domingo, mas é que, no final de semana, é quando encontramos tempo para trabalhar nos materiais do site. Neste Informativo, aproveitamos um julgado sobre crimes contra a ordem … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 697 STF

segunda-feira, 8 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Após praticamente uma semana sem novas publicações, estamos de volta. Algumas pessoas têm ficado chateadas porque não estamos respondendo as dúvidas enviadas por e-mail.  Pedimos desculpas, mas, por conta das atividades profissionais, não temos tido tempo para mais nada. Tem sido um esforço … Ler mais

VI Jornada de Direito Civil

segunda-feira, 8 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foram divulgados os 46 enunciados da VI Jornada de Direito Civil, realizada nos dias 11 e 12 de março deste ano. O evento contou com a participação dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro. Para fins de concurso, vale a pena ler os … Ler mais

Entenda a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade parcial da EC 62/2009

terça-feira, 9 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje comentar sobre o julgamento do STF que declarou inconstitucional alguns dispositivos da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009, que trata sobre os precatórios. Trata-se de assunto difícil e denso. Iremos apenas destacar os pontos principais para que vocês entendam o … Ler mais

O regime de “ISSQN Fixo” do DL 406/68 não se aplica aos serviços notariais e registrais

quarta-feira, 10 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje o post é direcionado especificamente aos amigos que são notários e registradores, ou que estudam para estes concursos. Vamos falar a respeito de recente decisão do STJ sobre a tributação de ISS incidente sobre os serviços notariais e registrais. Serviços notariais e … Ler mais