Ministra do STM recebe juízes federais para debater desigualdade de gênero na magistratura federal

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha recebeu, nessa terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma comitiva de juízes federais. Participaram do encontro, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek; a vice-presidente da Ajufe, Candice Galvão Jobim, e a juíza federal Adriana Cruz, do estado do Rio de Janeiro.

A intenção dos magistrados foi apresentar à ministra do STM números das desigualdades de gênero na magistratura federal. Antônio César Bochenek afirmou que os números foram compilados por um grupo de magistrados e demonstram uma baixa representatividade de mulheres no Judiciário em geral e na Justiça Federal em particular.

“Preocupados com essa situação consideramos que se faz necessário o início de reflexões sobre o tema. Por isso buscamos apoio da ministra Maria Elizabeth, que, como mulher ocupante de cargo de destaque no Judiciário brasileiro, inspira as mulheres vocacionadas, ao mesmo tempo em que conhece os desafios a serem enfrentados”, afirmou o presidente da Ajufe.

Advogada formada pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas e doutora em Direito Constitucional, Maria Elizabeth Rocha foi nomeado ministra do Superior Tribunal Militar em 2007, tornando-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Corte mais antiga do país. Durante nove meses, entre 2014 e 2015, ela foi também a primeira e única mulher a presidir o STM, que tem 207 anos de existência.

“Se hoje eu me sento como a primeira mulher na cadeira do Superior Tribunal Militar, é porque muita sufragista apanhou, muitas mulheres lutaram para ter o direito ao ingresso na universidade, enfim, para poderem fazer jus a um mínimo de garantias”, disse a ministra em recente pronunciamento. 

Percentual de juízas federais é de apenas 26,2%

O presidente da Ajufe também apresentou à ministra dados recentes da desigualdade de gênero na magistratura brasileira. De acordo com o Censo do Poder Judiciário de 2013, os homens representam 73,8% dos cargos ocupados. 

O percentual de mulheres juízas, afirma, está longe da paridade, e é na Justiça Federal que esse encontra a menor proporção: 26,2%, contra 34,5% na Justiça Estadual e 47% na Justiça do Trabalho.

Ainda de acordo com Antônio César Bochenek, a presença feminina ainda é menor quando analisadas apenas a segunda instância.

“Nos Tribunais Regionais Federais, os homens representam 81,5% dos desembargadores na 1ª Região, 74% na 2ª Região, 72% na 3ª Região, 76% na 4ª região e 100% na 5ª Região. Nesta Região não temos uma única mulher desembargadora\”, enfatiza.

Bochenek disse também que os números refletem a baixa presença de mulheres em todos os espaços de poder no Brasil. Em 2015, cita, o Brasil ficou na 85ª posição no ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, entre 145 países. Afirmou também que, apesar dos importantes avanços nos últimos anos, inclusive com a perspectiva de que em breve mulheres presidam o STF e o STJ, a igualdade entre homens e mulheres ainda está por ser alcançada.

“A promoção da igualdade de gênero, uma das metas do milênio apontadas pela ONU, não comporta soluções simplistas. Mas essa desigualdade precisa ser exposta e debatida por todos os espaços da sociedade. E isso inclui o Poder Judiciário”, finalizou.