[ EDITAL Nº 278, de 11 de junho de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, … Ler mais
[ EDITAL Nº 380, de 27 de outubro de 2023 Concurso Público A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 – GR de 28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei … Ler mais
[ EDITAL Nº 380, de 27 de outubro de 2023 Concurso Público A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 – GR de 28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei … Ler mais
[ EDITAL Nº 51, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2023-CPCP-CT CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A. O Diretor de Gestão de Pessoas, consoante … Ler mais
[ EDITAL Nº 28-PROGRAD, de 10 de maio de 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 24 (vinte e quatro) vagas e formação … Ler mais
Termina na quinta-feira (20) o prazo para inscrições no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos dias 20 e 21 de outubro, tem o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a … Ler mais
[ EDITAL Nº 135/2022, de 11 de outubro de 2022 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, … Ler mais
terça-feira, 29 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Esse ano teremos o concurso da DPU e ano que vem o do MPF. Para tanto, é indispensável que vocês conheçam bem certos crimes de competência da Justiça Federal. Sempre que o tempo permitir, irei dar aqui algumas informações sobre esses delitos para … Ler mais
quarta-feira, 28 de março de 2018 Lei nº 13.165/2015 A Lei nº 13.165/2015 (conhecida como minirreforma eleitoral de 2015) alterou diversos dispositivos da legislação eleitoral. Dentre as mudanças promovidas, vale destacar que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou os §§ 3º e 4º ao art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Veja os dispositivos incluídos: … Ler mais
