O Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), reuniu na sexta-feira (25) especialistas que apresentaram pontos de vista diversos sobre a matéria. No encerramento, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que o evento serviu para promover reflexões sobre … Ler mais
Direito Militar: MPM publica videoaulas que abordam as “Competências da Justiça Militar”
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 141 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo Disciplinar IV. Dentre as diversas teses, a equipe responsável pelo produto destaca duas. A primeira estabelece que o controle judicial no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) se restringe ao exame da regularidade do procedimento e … Ler mais
O Ministério Público Militar (MPM) publicou nesta semana uma série de videoaulas que abordam as “Competências da Justiça Militar”. As videoaulas são apresentadas promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra, da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (CE) e estão disponíveis no canal YouTube da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Superior … Ler mais
