assembleias

PGR questiona prerrogativas de assembleias legislativas na definição de crimes de responsabilidade

Por

PGR questiona prerrogativas de assembleias legislativas na definição de crimes de responsabilidade O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime … Ler mais

Petrobras aceita retroagir proposta em caso de aprovação em assembleias

Por

A retroação prevista na proposta do TST será aceita desde que o acordo seja assinado até 23/10. 10/04/19 – Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (4) à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Petróleo Brasileiro S. A. informou que, em nome da boa-fé negocial, concorda com a retroação da proposta apresentada pelo ministro Renato de Lacerda … Ler mais

Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST

Por

FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10.  As federações representantes dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) vão levar às assembleias a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comunicou ao ministro … Ler mais

Empregados da Ebserh farão assembleias para avaliar nova proposta de acordo

Por

A nova proposta da Vice-Presidência foi apresentada em com mais de seis horas de duração. 26/09/19 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) farão assembleias para apreciar a nova proposta de acordo apresentada no âmbito da mediação conduzida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. As entidades sindicais deverão dar resposta até … Ler mais