[ EDITAL Nº 13/2023 RESULTADO – PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE substituto, designado através da Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA A Presidenta da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2023, no … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de máquinas das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) 18 anos depois do fim do contrato de trabalho. Ele alega que adquiriu doença pulmonar e auditiva em razão da exposição a material radioativo. Dispensado em 1991, … Ler mais
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 28/3/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um advogado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de Vitória (ES). Para o colegiado, o prazo para ajuizar … Ler mais
STF suspende deciso que permitia apreenso de livros na Bienal do Livro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) e suspendeu deciso da Presidncia do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreenso de livros que tratam do tema homotransexualismo … Ler mais
