STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio do filho Henry Borel em 2021. O colegiado recomendou, ainda, celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Em julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes, … Ler mais

Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de quatro anos, morto em março de 2021. Ela foi denunciada pela suposta prática de homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade … Ler mais

STF derruba proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia proibido a exibição do programa “Linha Direta”, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (18), sobre a morte do menino Henry Borel em 2021. Ele concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 59847, ajuizada pela Globo Comunicação … Ler mais

Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Jairinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 223357 e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, pedia que lhe fosse estendido o mesmo direito concedido a Monique Medeiros, mãe … Ler mais

Caso Henri Borel: ministro Gilmar Mendes rejeita HC da mãe do menino

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 218287, em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henri Borel, questionava seu retorno ao complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro (RJ). Monique foi denunciada pela suposta prática de homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica … Ler mais

Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel

Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel DECISÃO 08/07/2022 18:00   07/07/2022 20:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, … Ler mais

2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel, seu enteado de quatro anos, em março de 2021. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 1º/4, no julgamento do agravo regimental … Ler mais

Ministro Fachin rejeita pedido de relaxamento de prisão de mãe do menino Henry Borel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de seis anos, morto em março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram a Reclamação (RCL) 50610 alegando que o 2º Tribunal do Júri do Tribunal … Ler mais