Brasileiro

Presidente da República condecora ministros do STM com medalha de 50 anos de serviços ao Estado brasileiro

Por

O presidente da República, Jair Bolsonaro, condecorou nesta sexta-feira (5), com a Medalha Militar de 50 anos de serviços prestados, os ministros do Superior Tribunal Militar Alte Esq Carlos Augusto de Sousa e Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O presidente em exercício do STM, José Barroso Filho, também participou da solenidade. A cerimônia … Ler mais

STM modifica tipificação de crime de coronel acusado de perfurar poços com recursos do Exército Brasileiro

Por

Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado em primeira instância a cinco anos de reclusão pelo crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), por utilizar recursos da Força para perfurar poços particulares. No entanto, … Ler mais