A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros
A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros Com informações do STF
A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros Com informações do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de ação penal, em curso na Justiça do Distrito Federal, em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra sua honra. O ministro concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 59431, em que … Ler mais
Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro.
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho Com informações do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado), no Inquérito (INQ) 4492, em que são investigadas condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por empreiteiras envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à Polícia Federal o prazo de 60 dias para a realização das diligências pendentes para a conclusão dos Inquéritos (INQs) 4832 e 4833, que apuram o suposto repasse indevido de valores aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) decorrentes de contratações públicas. O … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS) 37870, por meio do qual três senadores da base governista pretendiam que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) fossem impedidos de compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Segundo Lewandowski, … Ler mais
2ª Turma do STF recebe denúncia contra senador Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. … Ler mais
Relator vota por recebimento parcial de denúncia contra Renan Calheiros A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (26) o exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4215, em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. … Ler mais