O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta quarta-feira (23), às 16h15, o presidente do Chile, Gabriel Boric. O encontro faz parte da agenda da visita oficial do chefe de Estado chileno ao Brasil. No Supremo, Boric será recebido pelo presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso. A reunião vai acontecer no Salão Nobre do STF. … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez palestra na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago, nesta quarta-feira (16). Em sua exposição, o ministro falou sobre o sistema de precedentes no contexto do Estado Democrático de Direito e as interseções entre o sistema de precedentes, o princípio da segurança jurídica e … Ler mais
STM participa de reunião do GT Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional no Chile
Após três dias de discussões envolvendo 12 países americanos, o IV Foro Internacional de Justiça Militar foi encerrado nesta quarta-feira (7). Para a próxima edição do evento a secretaria técnica, responsável pelo planejamento dos temas a serem postos em pauta, fica sob responsabilidade da delegação chilena. Nesta edição do foro, coube ao almirante peruano Julio … Ler mais
