O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual. De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos … Ler mais
O balanço da atuação do STF em 2023 é um dos destaques do episódio #100 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar excepcionalmente nesta quinta-feira (21). Na última sessão do ano, realizada na terça-feira (19), o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) comentou os esforços do STF para valorizar as decisões colegiadas. Clique aqui … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (19), na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023, um balanço das atividades da Corte ao longo deste ano. As decisões colegiadas tiveram um aumento de 34% em relação a 2022. Houve uma redução de 62% de decisões liminares individuais … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou as atividades do semestre no STF, afirmando em plenário que a Corte segue vigilante em sua preciosa missão “de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção para os anseios da população brasileira”. A sessão extraordinária do colegiado foi realizada na … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que, embora um de seus objetivos de gestão seja o de fortalecer as decisões colegiadas do Tribunal, isso já vem se verificando na prática, mesmo sem intervenções, porque diversos ministros têm submetido ao Plenário Virtual (PV), em regime de urgência, liminares com temas de … Ler mais
STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a … Ler mais
