conduzida

Em composição inédita, Segunda Turma do TST passa a ser conduzida apenas por ministras – TST

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Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib   16/10/2024 – Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente), Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. Anteriormente, a … Ler mais

Comentários à Lei 12.830/2013 (investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia)

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segunda-feira, 24 de junho de 2013 Comentários à Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal Substituto (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.830, de 20 de junho de 2013, … Ler mais