[ EDITAL PGR/MPF Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto no Anexo IV do Edital PGR/MPF nº 2, de 8 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023), torna público…
O calendário do Tribunal Superior do Trabalho sofreu alterações no mês de junho, em virtude da participação de ministros na 106ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 5 a 16 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A quinta sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), previamente designada para o…
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020. A Portaria TSE nº 875/2020…
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente DECISÃO 25/09/2020 08:25 25/09/2020 08:25 24/09/2020 22:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas…
Presidente Humberto Martins define datas das sessões virtuais do plenário do CJF em 2020 CJF 19/09/2020 11:08 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das…
Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020 CJF 01/09/2020 19:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do…
Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para debater o juízo de garantias e institutos correlatos, o acordo de não-persecução penal e procedimentos de arquivamento de investigações criminais….
Definidas datas para realização de audiência pública que debaterá marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, definiram os dias 23 e 24 de março de 2020 para realização da audiência pública que debaterá os Recursos Extraordinários (REs 1037396 e 1057258) que…