[ EDITAL Nº 12 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – DPU/CAPE DPGU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – DPU 1. INTRODUÇÃO A Defensoria Pública da União – DPU, por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, no uso de suas atribuições, seleciona 12 (doze) servidor(es) … Ler mais
[ EDITAL N° 164, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DO MESMO PODER O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página … Ler mais
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de Manhuaçu foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, por descumprir diversas normas legais relativas à higiene e segurança no trabalho. A decisão foi da 7ª Turma do TRT mineiro, que … Ler mais
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional. Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei complementar paulista 1.398 de 2024,que criou o … Ler mais
Sessão do Órgão Especial 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2022 – período em que o Tribunal teve três gestões: a da ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
O CSJT foi instalado em sessão solene no dia 15 de junho de 2005. Detalhe da fachada do TST e do CSJT 15/06/23 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Pecém (CE) a indenizar por danos morais de R$ 40 mil e danos materiais, a serem apurados, dois portuários de Fortaleza que foram discriminados em relação a um pequeno grupo de colegas beneficiados na escala … Ler mais
A 1ª Auditoria de Brasília (11ª CJM) enviou à Corregedoria da Justiça Militar da União, no último dia 9 de março, o relatório da 1ª autocorreição feita pela primeira instância da JMU, em cumprimento ao Provimento nº 40. O Provimento regula o programa de autocorreição nas Auditorias da JMU, que deve ser realizado por juiz … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (1º), às 10h30, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos da Corte em 2016. A partir da terça-feira (2), o Tribunal retoma as sessões de julgamento dos órgãos judicantes: Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) na terça-feira (2), às 9h; Turmas … Ler mais
(Ter, 1º Fev 2016) Em sessão extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (1º/3) os nomes dos ministros que comporão as Comissões Permanentes do Tribunal para a nova gestão, iniciada no dia 26/2 com a posse do ministro Ives Gandra Martins Filho na Presidência do TST. Comissão … Ler mais
