Sessão do Órgão Especial 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2022 – período em que o Tribunal teve três gestões: a da ministra Maria Cristina Peduzzi,…
O CSJT foi instalado em sessão solene no dia 15 de junho de 2005. Detalhe da fachada do TST e do CSJT 15/06/23 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Pecém (CE) a indenizar por danos morais de R$ 40 mil e danos materiais, a serem apurados, dois portuários de Fortaleza que foram discriminados em relação a um pequeno grupo de colegas beneficiados na escala…
A 1ª Auditoria de Brasília (11ª CJM) enviou à Corregedoria da Justiça Militar da União, no último dia 9 de março, o relatório da 1ª autocorreição feita pela primeira instância da JMU, em cumprimento ao Provimento nº 40. O Provimento regula o programa de autocorreição nas Auditorias da JMU, que deve ser realizado por juiz…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (1º), às 10h30, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos da Corte em 2016. A partir da terça-feira (2), o Tribunal retoma as sessões de julgamento dos órgãos judicantes: Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) na terça-feira (2), às 9h; Turmas…
(Ter, 1º Fev 2016) Em sessão extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (1º/3) os nomes dos ministros que comporão as Comissões Permanentes do Tribunal para a nova gestão, iniciada no dia 26/2 com a posse do ministro Ives Gandra Martins Filho na Presidência do TST. Comissão…
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão administrativa que indeferiu o desconto em folha de pagamento de honorários advocatícios da pensão recebida por uma cliente. Para o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, o TST é incompetente para julgar a controvérsia acerca…
A Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão do Órgão Especial do dia 3 de outubro de 2016, segunda-feira, será realizada excepcionalmente às 9h, conforme pauta disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 23 de setembro….
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada de tramitação de Projetos…
O calendário do Tribunal Superior do Trabalho sofreu alterações no mês de junho, em virtude da participação de ministros na 106ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 5 a 16 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A quinta sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), previamente designada para o…