O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24) com o julgamento do recurso do Google, no âmbito da investigação do caso Marielle, em que se discute os limites para quebra de sigilo de buscas na internet. A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, com repercussão geral (entenda). Até o momento, … Ler mais
Começou a contar, nesta terça-feira (22), o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual realizada entre os dias 18 a 29/4. De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerraram às 23h59 da sexta-feira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. Na pauta da manhã está a continuidade do julgamento que discute a perda de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato (entenda). Já no período da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 24/4. Em destaque na pauta estão duas ações contra leis municipais que proíbem a linguagem neutra nas escolas. Outro tema que será discutido é a permissão do Rio Grande do Sul para importação … Ler mais
Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) está ação proposta por operadoras de planos de saúde contra mudanças promovidas pela Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura de tratamentos e procedimentos médicos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entenda. Neste primeiro momento, o processo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe punições tributárias a empresas produtoras ou comercializadoras de produtos que exploram trabalho escravo ou análogo à escravidão. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465 e já conta com … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (4) à sessão virtual do Plenário para o período de 4 a 11/4. Em destaque na pauta estão temas como a ação que contesta a proibição de grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das favelas”, que discute a letalidade policial nas operações em comunidades do Rio de Janeiro. O colegiado busca consenso para decidir se homologa ou não o plano de segurança apresentado pelo … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (2) o julgamento do recurso que discute a legalidade da revista íntima para ingresso de visitantes em estabelecimentos prisionais (entenda). A questão é debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral (Tema 998), em que se discute também se as provas obtidas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 11h desta sexta-feira (28) a sessão virtual do Plenário para o período de 28/3 a 4/4. Em destaque na pauta estão temas como a criação e extinção de cargos no âmbito do Ministérios Público, a penhora de recursos de fundos eleitorais, a obrigatoriedade de academias contratarem profissional de … Ler mais
