O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 11h desta sexta-feira (1º), a primeira sessão virtual do Plenário no segundo semestre. Estão em destaque na pauta temas como a legitimidade do Ministério Público para atuar em causas referentes às entidades desportivas e à prática de esportes, a validade de uma emenda constitucional que reconhece … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal que suspendeu registros para compra e transferência de armas de fogo e munições no país. Outro processo em pauta é o que discute uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12) com o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e se devem ser responsáveis por não remover conteúdos ofensivos, a pedido de pessoa ofendida, mesmo sem autorização judicial prévia. Sete ministros já votaram nos recursos … Ler mais
A sessão virtual do Plenário entre 6 e 13 de junho tem na pauta a análise de recurso do INSS no processo da chamada “revisão da vida toda”, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da aposentadoria que considerasse mais benéfico. Na Primeira Turma, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo ofensivo ou ilícito para a responsabilização de provedores e plataformas de internet e de redes sociais. Também volta a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (30) a sessão virtual do Plenário que vai até 6 de junho. Entre os destaques da pauta está a análise de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato Grosso que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja. Na pauta também está … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior. A questão está em debate no Recurso Extraordinário (RE) 928943, com repercussão geral (Tema 914), que começou a ser julgado na sessão de … Ler mais
A audiência para ouvir testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes, prosseguiu na manhã desta quarta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi aberta pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, realizada por videoconferência e durou cerca de 45 … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (28), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei de São Paulo que permite o uso de verbas da educação para manter o equilíbrio previdenciário estadual (ADI 6593). O julgamento será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Também está … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta sexta-feira (23) a sessão virtual do Plenário que prossegue até o dia 30 de maio. Um dos processos em pauta envolve a decisão sobre a possibilidade da exclusão do Pis e da Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Também será … Ler mais
