TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuidador Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece inconstitucionalidade de nomeação de junta governativa para dirigir sindicato profissional Com informações do CSJT
Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) determina retorno de processo à origem Com informações do CSJT
Processo foi julgado por unanimidade na Terceira Turma 12/08/2021 – Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) acolheu preliminar de cerceamento de defesa ajuizada pela sócia de uma empresa condenada em processo trabalhista – que não teve acesso a peças sigilosas do processo – e determinou o … Ler mais
Junta que está no comando do sindicato deve convocar novas eleições em até 30 dias 20/05/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu que a nomeação de uma junta governativa para dirigir sindicato profissional, mesmo que por ordem judicial e por tempo determinado, é inconstitucional. A decisão foi … Ler mais
Segundo acórdão, curadora é responsável legal por exercer atos da vida civil do curatelado Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a responsabilidade solidária de uma curadora e seu curatelado (idoso) em relação ao vínculo de emprego com um cuidador doméstico. De acordo com o relator … Ler mais
O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) e relator da ação, acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2022 firmada entre o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (SINDHOBAR) e o Sindicato … Ler mais
