Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) determina retorno de processo à origem
Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) determina retorno de processo à origem Com informações do CSJT
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STF valida entrega voluntária de cidadão russo, que só poderá voltar ao país de origem após fim de apurações sobre crimes no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou nesta sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava com tráfico de drogas. O russo, que está preso no Brasil desde outubro do ano passado, também é acusado no Brasil de uso … Ler mais
Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem
A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras terá de realocar um técnico de telecomunicação que foi transferido para o almoxarifado da empresa em Salvador (BA) depois de mais de 30 anos de trabalho em campo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da estatal, por considerar que a mudança sem … Ler mais
Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação, decide TRT da 10ª Região (DF/TO)
14/02/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) determinou o retorno dos autos de uma reclamação trabalhista para a vara de origem, para que seja realizada nova tentativa de citação da parte contrária, nos horários especificados pela autora. A Turma reconheceu que o estabelecimento a ser citado atua em … Ler mais
Processo é devolvido à origem depois de empresa opor três embargos com os mesmos argumentos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio imediato de processo ao juízo de origem, independentemente do trânsito em julgado, onde a Sulbaiana Empreendimentos Ltda. – EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento. Como os terceiros embargos apenas repetiram os … Ler mais
Fixada especificação do biometano de origem orgânica para uso em carro e casa
RESOLUÇÃO ANP Nº 906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – … Ler mais
2º turno: saiba como funcionará o voto em trânsito ou em seção distinta da origem
As eleitoras e os eleitores que solicitaram voto em trânsito ou em seção distinta da origem até o dia 18 de agosto – prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – podem votar normalmente no segundo turno das Eleições 2022 na localidade indicada à Justiça Eleitoral. Aqueles que não puderam comparecer ao pleito no … Ler mais
INSS pode cancelar benefício assistencial concedido pela via judicial caso não mais estejam presentes as condições que lhe deram origem
quinta-feira, 17 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, É com antecedência que se faz uma preparação para o concurso dos seus sonhos. Vamos ver hoje mais um julgado importante de Direito Previdenciário que vai ser cobrado no próximo concurso da DPU. Benefício de Prestação Continuada O art. 20 da Lei n.° … Ler mais
Entrevista: origem do site e preparação para concursos
domingo, 20 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Nesta entrevista, gravada nos estúdios da EBEJI, conversei sobre a origem do site, a preparação para os concursos públicos e a vida de juiz federal. A conversa foi muito agradável e aqueles que tiverem curiosidade poderão conhecer um pouco mais sobre esses temas. … Ler mais
A nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito à indenização, ainda que a demora tenha origem em erro reconhecido pela própria Administração
domingo, 11 de fevereiro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi aprovado em todas as fases do concurso. Ocorre que a Administração Pública errou no cálculo da média final da nota de João. Por força desse erro, ele, que deveria ter figurado na 5ª posição, acabou caindo para o 10º lugar. O edital … Ler mais
