Em seminário sobre desinformação, assessora-chefe de Comunicação do TSE fala sobre lições aprendidas pela Justiça Eleitoral

Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) da Corte, Ana Cristina Rosa, proferiu palestra nesta quinta-feira (17), durante o seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”, promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), com o apoio da Google News Initiative, do jornal Propmark e da Unibes Cultural. A jornalista foi uma das palestrantes … Ler mais

Justiça Eleitoral gaúcha celebra parceria com o Exército com vistas às Eleições Municipais de 2020

Na tarde desta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Sul, firmaram uma parceria destinada a proporcionar mais segurança e agilidade ao processo eleitoral do próximo ano. O acordo de cooperação, ratificado pela presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene … Ler mais

Pluripartidarismo e cláusula de desempenho- Lília Fernandes I Momento eleitoral nº 85

Quantos partidos temos hoje no Brasil e quais as principais vantagens e desvantagens desse sistema? A assessora da presidência no CNJ, Lília Fernandes, fala sobre pluripartidarismo e cláusula de desempenho no Momento Eleitoral desta semana.

Glossário Eleitoral esclarece o que é acórdão

Acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que expõe um posicionamento argumentado sobre a aplicação de determinado direito a uma situação fática específica. Esse órgão judicial colegiado, no caso da Justiça Eleitoral, são os próprios tribunais. Há, … Ler mais

Coletânea do TSE reúne jurisprudência da Justiça Eleitoral

As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no Portal do Tribunal na internet.  Todas as informações podem ser acessadas de forma simples e completa na seção Jurisprudência, no menu superior da página inicial do site, opção Jurisprudência por … Ler mais