O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, na tarde desta terça-feira (19), o acordo coletivo de trabalho 2017/2018 entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e seus empregados, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). Com caráter parcial, o acordo coletivo manteve de forma geral … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário proposta de acordo coletivo de trabalho que contempla cláusulas sociais e econômicas. “Entendo que o presente procedimento de mediação e de conciliação pré-processual amplia … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. Em decisão tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 923), Fux considerou que … Ler mais
