STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial Com informações do STF
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Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico DECISÃO 16/08/2021 07:05 16/08/2021 07:05 13/08/2021 18:02 … Conteúdo da Página A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de … Ler mais
TRT da 7ª Região (CE) equipara sequestro de gerente de banco a acidente de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 150 mil, a um gerente da instituição assaltado e sequestrado no trajeto trabalho-casa, na cidade de Pedra Branca, no sertão cearense, distante cerca de 260 quilômetros de Fortaleza. O … Ler mais
