Habeas garante que ex-chefe da PMDF fale na condição de testemunha na CPMI do dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu parcialmente pedido de Habeas Corpus (HC 229668) do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), para que ele fale na condição de testemunha na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do dia 8 janeiro. A … Ler mais

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247 DECISÃO 14/05/2021 12:15 14/05/2021 12:15 14/05/2021 11:51 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 … Ler mais

Ministra considera fundamentado o agravamento da pena por corrupção de ex-chefe da Polícia Civil do Rio

Ministra considera fundamentado o agravamento da pena por corrupção de ex-chefe da Polícia Civil do Rio DECISÃO 30/09/2020 07:55 30/09/2020 07:55 29/09/2020 21:41 … Conteúdo da Página ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus em que a defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ricardo Hallak … Ler mais