Exigência

Suspensa exigência de contragarantias do Amapá em contratos com a União

Por

Suspensa exigncia de contragarantias do Amap em contratos com a Unio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigncia de contragarantias pela Unio em trs contratos do Estado do Amap com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) e a Caixa Econmica Federal (CEF), no valor total … Ler mais

Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação

Por

A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas S.A., teve de apresentar certidão de antecedentes criminais. A Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST de … Ler mais