Arquivos explosivos

Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização

13 de janeiro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho. Caminhão de carga em rodovia 13/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele transportava explosivos numa rotina de horas extras, redução do intervalo para … Ler mais

STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos

4 de setembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso de documento falso – art 315 do Código Penal Militar (CPM). O plenário entendeu que o réu, conscientemente, falsificou um Certificado de Registro (CR) para a compra de explosivos. O crime foi descoberto após uma … Ler mais