A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas e apontado como integrante do Cartel de Medellín. A decisão unânime foi tomada na Extradição (EXT) 1687, na sessão virtual encerrada em 21/3. O pedido … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar um esquema de corrupção considerado o maior de seu país. A decisão foi tomada na Extradição (EXT) 1723, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3. … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso e autorizou a extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado por seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. O colegiado reformou decisão de agosto do ano passado, em que havia negado a extradição. Na época, entendeu-se que havia a … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país à acusação de homicídio. Carlos Eduardo Hernandez é acusado de cometer o crime em julho de 2018 em Caracas, capital da Venezuela. Ele foi preso em Manaus, em agosto de 2023. A decisão foi … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do italiano Carlo Riefoli. Ele foi condenado na Itália por dois homicídios culposos decorrentes de acidentes automobilísticos, além de falência fraudulenta, apropriação indébita, associação criminosa para emissão de faturas referentes a operações inexistentes e ainda tem 11 anos, 4 meses e 15 dias de … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em liberdade provisória, com … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por maioria de votos, pedido de Extradição (EXT) 1560 do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado pela morte de sua namorada, Nancy Mestre, em 1996, quando ela tinha 18 anos. Na conclusão do julgamento, o ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate, e o ministro Edson Fachin … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter à Segunda Turma da Corte o pedido de extradição do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado pela morte de sua namorada, Nancy Mestre, em 1996, quando ela tinha 18 anos. Na sessão desta quinta-feira (30), a Corte julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 2921, apresentada por Martin … Ler mais
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.878/2013, que altera o Estatuto do Estrangeiro e dispõe sobre a prisão cautelar para fins de extradição. No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? A Lei n.° … Ler mais
sexta-feira, 18 de março de 2016 Extradição A extradição ocorre quando o Estado entrega a outro país um indivíduo que cometeu um crime que é punido segundo as leis daquele país (e também do Brasil), a fim de que lá ele seja processado ou cumpra a pena por esse ilícito. Ex: um cidadão dos EUA … Ler mais