Diarista que trabalhava em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas

Uma diarista que prestava serviços em eventos para a Pirlim Pim Pim Festas, de Aracaju (SE), conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego por decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O proprietário da empresa, que tem uma loja e um salão de festas, afirmou em depoimento que a diarista trabalhava duas … Ler mais

Professora de MG receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais – CSJT2

Uma rede de escolas foi condenada a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na organização de festas juninas anuais promovidas pela instituição. A sentença é do juiz Geraldo Magela Melo, titular da Vara do Trabalho de Unaí (MG). Na ação que ajuizou contra a empregadora, a professora afirmou que, desde 2014, … Ler mais

Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos

Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos DECISÃO 22/06/2020 08:00 22/06/2020 08:00 22/06/2020 01:41 … Conteúdo da Página ​Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em … Ler mais