[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 Pelo presente Edital ficam convocados (as) os (as) Senhores (as) candidatos (as), a seguir nominados (as), habilitados (as) em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na … Ler mais
STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 5/3, em ambiente virtual, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 e declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que restringem a comercialização e o uso … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a relação de entidades e expositores habilitados a participar da audiência pública que vai discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. A audiência será realizada no dia 10 de fevereiro de … Ler mais