O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas. Um … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a 17 anos … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, nesta terça-feira (12), às 17h, o lançamento do livro “O Common Law Tropical e o Caso Marbury v. Madison Brasileiro”. A obra tem como autor Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. No prefácio, … Ler mais
Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF Com informações do STF
A solenidade será realizada às 19h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Homenagem aos 80 anos da CLT 27/4/23 – Em comemoração aos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (3) sessão solene em comemoração ao aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho. A solenidade … Ler mais
13/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça. Tomarão posse o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do … Ler mais
STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet Com informações do STF
