Arquivos idade

Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

9 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: \”O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não … Ler mais

Superior Tribunal Militar recebe denúncia contra militar acusada de fraudar idade para participar de concurso

6 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, por unanimidade, denúncia contra uma terceiro sargento do Exército que teria fraudado um processo de seleção de pessoal em Pernambuco. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), a militar utilizou documentos pessoais com informações falsas – a documentação atribuía a sargento idade quatro anos inferior à que … Ler mais