Importante

Ministra Cármen Lúcia afirma que capacitismo é pauta importante para o Poder Judiciário

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (25), que o capacitismo é uma pauta importante para o Poder Judiciário, que deve fazer com que todas as formas de preconceito sejam superadas. A manifestação foi feita na sessão plenária, em razão da campanha “O que você tem a ver com isso?”, … Ler mais

Decisão do STF sobre a Lei do Instituto Chico Mendes. Importante decisão sobre o procedimento de aprovação das medidas provisórias. Entenda. ATUALIZADA

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quinta-feira, 8 de março de 2012 Atualizada em 08/03/2012, às 20h 40min, em razão da mudança do entendimento pelo STF hoje. Sobre o que trata a Lei n.° 11.516/2007? A Lei n.° 11.516/07 criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia federal com a finalidade, dentre outras, de executar ações da … Ler mais