STF derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol

STF derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que havia suspendido a inelegibilidade decorrente da condenação do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002. A decisão se deu na sessão…

STF decide pela continuidade da execução de penas em ação penal envolvendo Ivo Cassol

STF decide pela continuidade da execução de penas em ação penal envolvendo Ivo Cassol

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve​, em questão de ordem na Ação Penal (AP) 565, a execução das penas de dois condenados ​juntamente com o ex-senador Ivo Cassol (PP/RO). ​A questão surgiu com a liminar deferida pelo ministro Nunes Marques na Revisão Criminal (RcV) 5508, que suspendeu os efeitos ​remanescentes da condenação​ (inelegibilidade) de Cassol,…

Prorrogada a competência do Supremo para julgar ação penal contra Ivo Cassol

Prorrogada a competência do Supremo para julgar ação penal contra Ivo Cassol

Prorrogada a competência do Supremo para julgar ação penal contra Ivo Cassol O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prorrogação da competência do Supremo para julgar a Ação Penal (AP) 891, na qual o ex-senador da República Ivo Cassol responde pelo crime de calúnia. Cassol e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram de…

Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol

Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol

Ministro remete Justia Federal de Rondnia ao penal contra Ivo Cassol O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competncia da Corte e remeteu Justia Federal de Rondnia os autos da Ao Penal (AP) 891, na qual o ex-senador da Repblica Ivo Cassol acusado da prtica do crime de calnia. A deciso…