quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Que tal acompanharmos hoje os principais julgados de Direito Processual Civil de 2013? 1) Reconhecimento de incompetência absoluta e prolação de decisão acautelatória Ainda que proferida por juízo absolutamente incompetente, é válida a decisão que, em ação civil pública proposta para a apuração de ato de improbidade administrativa, tenha … Ler mais
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Queridos amigos, Separamos 17 julgados muito interessantes de Direito Penal proferidos em 2013. Esses precedentes e muitos outros estarão no livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2013”, que já está no prelo e vai ser lançado no final de março. O livro deste ano está bem mais … Ler mais
sábado, 8 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Sábado é dia de Processo Penal! Vejamos 18 julgados importantes proferidos em 2013. Bons estudos! 1) Impossibilidade de o indiciamento ser determinado pelo magistrado O indiciamento é ato privativo da autoridade policial, segundo sua análise técnico-jurídica do fato. O juiz não pode determinar … Ler mais
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Separamos para vocês 8 importantes julgados de Direito Empresarial proferidos em 2013: 1) Marca de alto renome O titular de uma marca detém legítimo interesse em obter, por via direta, uma declaração geral e abstrata de que sua marca é de alto renome. … Ler mais
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Como ainda não tivemos nenhum informativo novo, continuamos nossa retrospectiva, analisando no dia de hoje 10 julgados muito importantes de Direito do Consumidor de 2013. Lembrando que, ao final de cada julgado, é indicado o informativo no qual ele foi divulgado. Assim, em … Ler mais
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é dia de Direito Tributário. Bons estudos! 1) Imunidade tributária de entidades educacionais e assistenciais e imóvel vago O art. 150, VI, “c”, da CF/88 prevê que as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, gozam de imunidade tributária … Ler mais
quarta-feira, 30 de abril de 2014 Prezados amigos, O estudo do Direito nunca foi tão dinâmico e transitório como atualmente. Praticamente todos os dias são publicadas novas decisões ou leis que mudam completamente o entendimento até então dominante ou vigente. O profissional, para se manter atualizado, é obrigado a acompanhar as novidades diariamente, como se … Ler mais
sexta-feira, 23 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Felizmente, o Livro Principais Julgados de 2012 esgotou-se. Devido aos altos custos, não há previsão de uma nova edição. Muito obrigado a todos que fizeram a gentileza de comprá-lo. Em respeito aos que adquiriram, vamos continuar atualizando o livro aqui pelo site sempre … Ler mais
quinta-feira, 24 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Cliquem AQUI para baixar a Atualização 12 do Livro Principais Julgados de 2013. Trata-se de IMPORTANTE atualização referente a Direito Penal. Não esqueçam de manter o livro sempre em dia baixando todas as atualizações. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 6 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a 2a edição do livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, … Ler mais