Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-24 16:01:26 Brasília, 24 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a vinculação das entidades da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-23 15:50:24 Brasília, 23 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.384, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Comitê de Coordenação Nacional para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-20 15:24:25 Brasília, 20 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.382, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Remaneja e transforma cargos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-19 15:16:24 Brasília, 19 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Considerando o disposto no inciso IV do caput do art. 7º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-18 18:09:11 Brasília, 18 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-17 15:32:27 Brasília, 17 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 855, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Disciplina procedimentos para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-16 14:55:26 Brasília, 16 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.884, de 27 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-13 14:32:26 Brasília, 13 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.158, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei nº 9.069, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-12 17:25:22 Brasília, 12 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse … Ler mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar, na manhã desta quinta-feira (12), pelo falecimento do jornalista Luiz Orlando Carneiro, que cobriu o STF por mais de três décadas, primeiro pelo Jornal do Brasil e, depois, pelo site jurídico JOTA. Luiz Orlando era tratado pelos colegas de trabalho como decano do jornalismo jurídico em Brasília. … Ler mais
