Julgamento de referendo de decisão que determinou prisão de líder do PCC prossegue amanhã O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio … Ler mais
Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma DECISÃO 14/07/2020 08:20 14/07/2020 08:20 13/07/2020 20:28 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder da facção criminosa Caveira, que atua em Feira de Santana … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do recurso ordinário apresentado por uma psicanalista acusada de liderar uma seita religiosa usada para a prática de crimes de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O recurso foi interposto contra decisão da Quinta Turma que rejeitou um pedido … Ler mais
Mantida permanência de líder do PCC em penitenciária de segurança máxima em Rondônia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178035, no qual a defesa de Lourinaldo Gomes Flor buscava revogar a decisão que determinou sua transferência para a Penitenciária Federal de Porto Velho … Ler mais
Decano rejeita trâmite de habeas corpus em favor do líder do governo no Senado O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168, impetrado pela Mesa do Senado Federal em favor do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O HC pedia liminar para suspender a análise … Ler mais
