Arquivos manobra

Turma do TRT-3 rejeita manobra processual de empresa para se livrar de condenação – CSJT2 – CSJT

8 de junho de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) fez um alerta sobre o momento adequado para se alegar a nulidade de um ato processual. Segundo o artigo 795 da CLT, as nulidades devem ser apontadas na primeira vez em que as partes precisarem se manifestar no processo e não no momento … Ler mais

Gravação que impediu Lula de ser ministro foi manobra criminosa, afirma Humberto

11 de setembro de 2019 Por Jusdecisum

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) mais uma vez pediu justiça e liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do parlamentar, foram omitidas informações importantes do Supremo Tribunal Federal (STF), para o favorecimento do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e seus companheiros da … Ler mais